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Reforma agrária sim, mas por que não sai?

A luta pela terra se transformou em luta de classes no Brasil. De um lado o MST e do outro os fazendeiros

Agosto/1999

Edição 04

 

João Pedro Stedile
Membro da Direção Nacional do MST

Para José Gomes da Silva, engenheiro agrônomo, ex-presidente do Incra, o nosso país já perdeu seis grandes oportunidades de fazer a reforma agrária.
A primeira delas no início do povoamento, quando o rei de Portugal aplicou no Brasil um sistema de dimensões continentais, o mesmo sistema existente no minúsculo Arquipélago dos Açores.
A segunda perdemos na abolição da escravatura. Aliás, ao invés de criar condições para que os escravos libertos tivessem acesso à propriedade da terra, a elite governante do país construiu mecanismos para impedir essa possibilidade.
Com a Coluna Prestes e a Revolução de 1930, perdemos a terceira oportunidade. As outras três oportunidades ocorreram com as reformas de base de João Goulart (1962/64), com o Estatuto da Terra (novembro de 1964) e com o Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA), em 1985. Todas essas iniciativas, por diferentes razões, foram frustradas.
Por que então, a reforma agrária nunca foi realizada? Para o historiador Nelson Piletti a reforma agrária é um imperativo para todo e qualquer país que almeje fazer parte do grupo dos países desenvolvidos. Em seu livro A Questão da Terra no Brasil ele não hesita em dizer que " ... nem todos os países que realizaram a reforma agrária conseguiram se desenvolver. Por outro lado, também é verdade que nenhum país conseguiu se desenvolver sem fazer a reforma agrária. Assim, é que todos os países hoje considerados desenvolvidos realizaram a reforma agrária".
Será que pelo fato do Brasil ser considerado a 9ª potência econômica do planeta, já não há mais necessidade de realizar a reforma agrária? Ou então, por ser o 5º país do mundo em extensão territorial, medindo 850 milhões de hectares, não há mais problemas fundiários?
Afinal, com essas dimensões e com 160 milhões de habitantes, caberia a cada habitante um lote de 50 mil metros quadrados.
Não é o que nos mostra a realidade. Há problemas estruturais na agricultura brasileira que estão se agravando ainda mais no governo FHC. Vejamos alguns desses problemas. O Brasil possui a segunda maior concentração fundiária do mundo. Só perdemos para a do Paraguai; em apenas uma década, de 1985 a1995/96, a área total com lavouras temporárias foi reduzida em 8,3 milhões de hectares. Caiu de 42,5 milhões de hectares para 34,2 milhões; os dados, também de 1996, do Cadastro do Instituto Nacio-nal de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) mostram que há no Brasil cerca de 153 milhões de hectares mantidos de forma improdutiva; o maior gasto que o Brasil teve com as importações agrícolas ocorreu em 1993: US$ 2,8 bilhões. Já no primeiro ano do seu governo, FHC gastou US$ 5,8 bilhões em importações agrícolas. A agricultura patronal gera um emprego a cada 60 hectares. A agricultura familiar gera um emprego a cada 9 hectares. Mesmo assim, por causa da política agrícola do governo FHC, que tem penalizado duramente a agricultura familiar, nos anos de 1995/96 foram extintos 800 mil postos de trabalho no meio rural.
Essa é a realidade do campo brasileiro. A concentração fundiária do Brasil não está sob o domínio dos tradicionais coronéis dos grotões do país. Os mesmos que monopolizam os bancos, as indústrias e o comércio, também monopolizam as terras em nosso país. Por isso, a reforma agrária não sai do papel, porque ela atingiria os interesses políticos e econômicos de grupos poderosos, diante dos quais o governo se torna imobilizado. Fazem a população crer que o entrave da reforma agrária se deve a questões burocráticas, à falta de uma legislação adequada ou à falta de recursos financeiros. Nada disso atrapalharia se houvesse coragem e disposição política para faze-la. Mas há que vencer os interesses e o poderio político e econômico dos que monopolizam as terras no Brasil.
Por isso, a reforma agrária no Brasil, assume uma dimensão muito maior do que ser uma questão simplesmente econômica ou distributiva de terras. Ela é condição inadiável na construção de uma nação, de um país democrático e socialmente justo. Todos os que se identificam com esses ideais devem empunhar sua bandeira.
Todos afirmam que são favoráveis. Então por que a reforma agrária
se transformou em uma batalha interminável ?

Abelardo Lupion - Deputado Federal
PFL (PR)

Na atual fase econômica e social que o país atravessa, a questão da reforma agrária é uma das mais importantes e está envolvendo todas os brasileiros, das cidades e do meio rural.
Primeiro, deve-se enfatizar que o problema da fome não é devido a falta de alimentos, que o Brasil produz com sobra, tanto proteínas quanto os carbohidratos, mas deve se destacar a péssima distribuição de renda vigente, ou seja, a falta de poder aquisitivo de um terço da população por falta de emprego produtivo. Em segundo lugar, deve ficar claro que a reforma agrária não é uma questão meramente ideológica, como está sendo colocada, mas um programa social econômico de distribuição de renda. Também, a reforma agrária, não é, e nunca foi, a mera doação de terra e de alguma infra-estrutura e dinheiro, a quem se diz interessado em produzir por vontade própria ou manipulados por grupos de interesse, como vem ocorrendo no Brasil desde os anos 70.
Esse acesso à terra foi proporcionado, somente nos governos recentes, a praticamente 400 mil famílias, destas a menor parcela ainda permanece em seus lotes originais. Reforma agrária significa criar condições de acesso à terra e aos demais meios de produção, dar condições de produzir e propiciar aos meios de organização conhecimento, infra-estrutura que as habilitem a produzir economicamente e a participarem do mercado e competirem de modo que se garanta a sustentabilidade econômica e social das famílias. O que estamos presenciando é uma brutal desorganização do governo, ao lado de um movimento organizado, cujo objetivo principal não é o acesso à terra e à produção agropecuária, mas a luta pelo poder. Temos um Ministério da Agricultura sem política agrícola, um Ministério da Reforma Agrária sem política agrária, um governo sem determinação e sem rumo, que confunde as demandas de um movimento ideológico com aquelas políticas agrícola e agrária que o país necessita, deixando se aproximar perigosamente do caos.
Os dirigentes do MST não querem a desapropriação pacífica da terra pelo governo, porque alegam que isso não penaliza o capital, no caso, a propriedade rural produtiva ou não. É por essa razão, penalizar o capital, que preferem a invasão. Pelo mesmo motivo, são contra o Banco da Terra, que financia a compra, a longo prazo, da terra e de alguns itens de investimentos, e também porque tal prática exige trabalho e produção para a liquidação do empréstimo. Optam, então, à doação, que facilita o acesso e revenda da terra, além de não evidenciar, de forma tão rigorosa, mediante cadastro documental, quem recebeu o imóvel. Não querem a descentralização da reforma agrária para os municípios, porque cada comunidade conhece as pessoas de fato ligadas a terra. Preferem a continuidade da concentração no INCRA e no Ministério da Reforma Agrária, porque sabem da história ineficiente desses organismos, que sequer mantém um cadastro das milhares de pessoas assentadas, que revenderam seus lotes e continuam acampadas reivindicando o acesso gratuito a outros. A luta pelo poder extrapolou as fronteiras nacionais. O MST e outros movimentos sul-americanos, com engajamento de pessoas às suas causas, de propaganda de suas idéias e de desestruturação da ordem vigente e tomada de poder local. Tal situação passa a conflitar com os princípios da soberania nacional e da democracia organizada, e não vemos aparentemente reação dos poderes constituídos. No entanto, tais atitudes se reverterão contra o país, pois a falta de poder e a desordem chamam mais desordem e jamais viabilizarão a almejada e necessária justiça social.

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