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Cidades do Brasil
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Médico da família
Desenvolvido há mais de 10 anos, o programa de assistência à saúde de Niterói é uma solução que serve de exemplo até mesmo para outros países
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| Março/2002 |
Edição 30 |
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Os módulos são construídos nas próprias comunidades, onde o serviço médico
será prestado por uma equipe formada por um médico clínico-geral ou generalista e um auxiliar de enfermagem
Para os moradores de Niterói, as notícias envolvendo à saúde não se restringem aos problemas relacionados à epidemia de dengue que assola todo o estado do Rio de Janeiro. Na cidade, há boas notícias referentes à saúde.
Uma delas diz respeito ao já premiado trabalho do Programa Médico da Família.
Seu princípio básico é oferecer
serviços de saúde ágeis e eficientes
Implantado há dez anos, o programa é uma experiência pioneira no Brasil - hoje já bastante consolidada - de assistência integral à saúde das populações de áreas faveladas, definidas como de risco para a saúde. Seu princípio básico é oferecer serviços de saúde ágeis e eficientes através de equipes formadas por um médico clínico-geral ou generalista e um auxiliar de enfermagem.Estas equipes ficam instaladas em módulos construídos nas próprias comunidades onde o serviço médico será prestado. O programa estabelece que pelo menos o auxiliar de enfermagem seja morador do local onde o programa está instalado. Este requisito tem por finalidade ampliar o contato entre os profissionais da saúde e a comunidade.
Cada família é atendida sempre pela mesma equipe profissional, responsável por seu setor. Essa equipe pode, então, desenvolver relações diretas com as pessoas que estão aos seus cuidados. Por sua inserção no ambiente, os profissionais envolvidos têm a oportunidade de desenvolver um grande conhecimento de todas as situações que envolvem os moradores, conhecer efetivamente cada um deles e acompanhar a evolução da saúde de toda a família, realizando principalmente ações preventivas.
O primeiro módulo do programa começou a operar em setembro de 1992, fruto de um processo de discussão sobre a municipalização das unidades de saúde, anteriormente a cargo da União e do estado.
Cada família é atendida sempre
pela mesma equipe profissional
Para a operacionalização do programa, cada uma das comunidades é dividida em setores de 200 a 250 famílias. Tendo-se como base o mapa político-administrativo do município, o programa se organiza para atendimento das comunidades distribuídas pelas regiões Centro/Sul, Leste/Oceânica e Norte.
Depois desse primeiro contato com a população e suas condições de vida e de saúde, as equipes passam a organizar o atendimento aos moradores do setor sob sua responsabilidade, que consiste em: realizar visitas domiciliares regulares, destinadas à busca ativa de pacientes, à identificação de situações de risco para a saúde e ao contato da equipe com famílias; atendimento ambulatorial, na instalação modular localizada na própria comunidade (consultas por livre demanda ou situações captadas).
Cada dupla de profissionais atende no máximo 250 famílias,
algo entre 1.000 e 1.200 pessoas
As equipes básicas são auxiliadas por uma equipe de supervisão multidisciplinar (especialistas em clínica médica, pediatria, ginecologia, enfermagem, saúde coletiva, serviço social), que realiza visitas semanais de acompanhamento dos indicadores de saúde, avaliação do atendimento e qualidade dos serviços.
Por meio de um sistema de referências foram estabelecidos diversos níveis de atendimento, permitindo o acesso dos cidadãos a serviços mais complexos ou especializados fora do âmbito do programa, mas sob o acompanhamento dos profissionais do Médico da Família.
Em 2001, cerca de 80.000 pessoas
foram atendidas pelo programa
Para a operacionalização do programa, cada uma das comunidades é dividida em setores de 200 a 250 famílias. Tendo-se como base o mapa político-administrativo do município, o programa se organiza para atendimento das comunidades distribuídas pelas regiões Centro/Sul, Leste/Oceânica e Norte.
Cada um desses setores é atendido pela equipe básica (um médico generalista e um atendente de enfermagem), que atua em período integral (40 horas semanais). As equipes assumem a responsabilidade pelo setor já na implantação do programa na comunidade. Nessa etapa de estabelecimento da nova forma de atendimento, os profissionais envolvidos realizam atividades como: o cadastramento das famílias; o levantamento de informações básicas sobre as condições de vida da famílias (aspectos sociais, econômicos e higiênico-sanitários); a elaboração de diagnóstico de saúde do setor; a identificação de grupos prioritários (gestantes, recém-nascidos, portadores de doenças).
O programa leva os cidadãos a participarem ativamente em sua gestão. Em cada comunidade foi criado um conselho comunitário de saúde.
Com a implantação do Sistema Único de Saúde (SUS), o município assumiu uma grande rede de unidades de saúde, heterogêneas e desarticuladas. O Programa Médico da Família surgiu como decorrência de todo esse processo de mudança do modelo de saúde de Niterói.
A concepção do programa foi desenvolvida com decisivo apoio de profissionais cubanos, por meio do Ministério de Saúde Pública de Cuba.
Para a operacionalização do programa, cada uma das comunidades é dividida em setores de 200 a 250 famílias. Tendo-se como base o mapa político-administrativo do município, o programa se organiza para atendimento das comunidades distribuídas pelas regiões Centro/Sul, Leste/Oceânica e Norte.
Cabe ao conselho contratar, avaliar e até demitir,
se for necessário, os médicos e enfermeiros
Cada um desses setores é atendido pela equipe básica (um médico generalista e um atendente de enfermagem), que atua em período integral (40 horas semanais). As equipes assumem a responsabilidade pelo setor já na implantação do programa na comunidade. Nessa etapa de estabelecimento da nova forma de atendimento, os profissionais envolvidos realizam atividades como: o cadastramento das famílias; o levantamento de informações básicas sobre as condições de vida da famílias (aspectos sociais, econômicos e higiênico-sanitários); a elaboração de diagnóstico de saúde do setor; a identificação de grupos prioritários (gestantes, recém-nascidos, portadores de doenças).
Depois desse primeiro contato com a população e suas condições de vida e de saúde, as equipes passam a organizar o atendimento aos moradores do setor sob sua responsabilidade, que consiste em: realizar visitas domiciliares regulares, destinadas à busca ativa de pacientes, à identificação de situações de risco para a saúde e ao contato da equipe com famílias; atendimento ambulatorial, na instalação modular localizada na própria comunidade (consultas por livre demanda ou situações captadas).
As equipes básicas são auxiliadas por uma equipe de supervisão multidisciplinar (especialistas em clínica médica, pediatria, ginecologia, enfermagem, saúde coletiva, serviço social), que realiza visitas semanais de acompanhamento dos indicadores de saúde, avaliação do atendimento e qualidade dos serviços.
Por meio de um sistema de referências foram estabelecidos diversos níveis de atendimento, permitindo o acesso dos cidadãos a serviços mais complexos ou especializados fora do âmbito do programa, mas sob o acompanhamento dos profissionais do Médico da Família.
O programa leva os cidadãos a participarem ativamente em sua gestão. Em cada comunidade foi criado um conselho comunitário de saúde.
Atualmente, o Programa Médico da
Família possui 27 módulos
Cabe à entidade contratar, avaliar e até demitir se for necessário, os médicos e enfermeiros que irão cuidar do novo grupo de famílias. A verba e os recursos materiais para manter o programa em funcionamento são repassados quase que exclusivamente pela prefeitura municipal. O programa é respaldado por uma Lei Municipal que o inclui entre as linhas de trabalho prioritárias do município, com dotação orçamentária prevista no planejamento financeiro da Secretaria de Fazenda totalizando gastos em cerca de R$ 1 milhão. "Contamos ainda com recursos do Ministério da Saúde, que desde 1998, nos insere na política de financiamento do Programa de Saúde da Família", acrescenta a coordenadora ajunta do Programa Médico da Família, Maria Angélica Duarte Silva.
Todo este montante de recursos permitiu que em 2001 cerca de 80.000 pessoas ou, em média, 23.500 famílias - fossem atendidas pelo programa. Para este universo populacional foram realizados no ano de 2001, 165.862 procedimentos médicos e 202.725 procedimentos de auxiliares de enfermagem.
Atualmente, o Programa Médico da Família possui 27 módulos espalhados pela cidade. Até o final de 2002, a prefeitura pretende instalar mais 18 módulos.
Uma série de avanços já foram obtidos ao longo destes dez anos de trabalho. Em primeiro lugar, o programa estendeu os serviços de saúde a cidadãos que, até então, estavam praticamente alijados deles. Essa extensão não se deu somente sob o aspecto do aumento quantitativo dos serviços prestados, mas significou uma mudança de paradigma na prestação de serviços de saúde, enfatizando a saúde integral e as ações preventivas.
A cobertura vacinal já está chegando a 100% nos menores de 5 anos. A meta de realização de exames preventivos do câncer cérvico-uterino - outra prioridade do programa - em algumas comunidades, é satisfatória pela realização do exame em mulheres que nunca haviam feito anteriormente. Em algumas áreas, com maior tempo de implantação, é observada a redução de mortes por causas evitáveis, como as doenças infecciosas.
No município, o programa também é considerado bastante satisfatório. Recente pesquisa encomendada pela Fundação Municipal de Saúde ao Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística-Ibope revelou, entre outros dados estatísticos, que Niterói está entre as cidades brasileiras com os melhores índices de satisfação do usuário.
O Ibope revelou que Niterói apresenta
um dos melhores índices de satisfação do usuário
E mais uma vez os módulos do Programa Médico da Família são um exemplo de eficiência e agilidade, onde 96% dos usuários tiveram seus problemas de saúde resolvidos ou devidamente encaminhados a outras unidades. Além desses resultados, é importante destacar o significado positivo em termos de resgate da credibilidade do serviço público e da prática da gestão participativa.
O reconhecimento nacional do programa, veio com a conquista do prêmio "Gestão Pública e Cidadania", conferido pela Fundação Getúlio Vargas/ Fundação Ford, ambas de São Paulo.
No âmbito internacional, destaca-se a participação no Seminário de Atenção Primária em Havana, onde, o programa mereceu distinção como uma experiência de sucesso no campo da saúde pública.
Além disso, o Programa Médico da Família de Niterói vem se tornando uma referência para outros países. Seu modelo está servindo de exemplo para países como o Timor Leste a reestruturarem o serviço de saúde pública.
www.niteroi.rj.gov.br
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