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Vila Rural

Com seis anos de sucesso no Paraná, o programa Vila Rural é apresentado ao mundo numa exposição realizada na sede da ONU

Abril/2001

Edição 19

 

Em paralelo é executado um projeto de recuperação do meio ambiente, conservação da mata ciliar e plantio de espécies nativas

O programa Vila Rural, desenvolvido pelo Governo do Estado do Paraná e executado pela Cohapar (Companhia de Habitação do Paraná), chamou a atenção de universidades norte-americanas e de diversos países com a exposição que aconteceu na sede das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque. A organização do evento estimou que mais de 500 mil pessoas passaram pelo estande da Cohapar durante a exposição, entre 12 de março e 10 de abril.
O programa está sendo muito elogiado por sua eficácia e abrangência. Michael Caroll, representante do Banco Mundial declarou ao visitar a exposição, estar muito feliz com a parceria Banco Mundial /Governo do Paraná. Universidades americanas como a Pace e a Columbia, por exemplo, estão debatendo o programa e recomendando a exposição como objeto de estudo.



O programa chamou a atenção
de universidades norte-americanas



"As Vilas Rurais revelam não só apenas um exemplo a ser estudado e imitado, mas ajudam também, a projetar a imagem de um Brasil mais justo e humano", afirma o secretário estadual da Habitação, Rafael Dely.
Depois de Nova Iorque, a exposição será transferida para o Banco Mundial, em Washington, DC. Convites para outros continentes já foram formalizados e estão sendo analisados pelo Governo do Paraná.
Na abertura da exposição, o secretário Rafael Dely fez uma palestra na Fundação Brasil e mostrou aos empresários norte-americanos que o programa Vila Rural, concebido pelo governador Jaime Lerner, procura atender o binômio moradia/trabalho.
Dely explicou os procedimentos do programa, desde sua instalação até o seu funcionamento por completo, integrando o trabalhador bóia-fria à sociedade.
O programa Vila Rural é a primeira tentativa no Brasil de dar ao trabalhador rural volante, o bóia-fria, um sentido de vida com maior dignidade.
Criado em 1995 pelo governador Jaime Lerner e pelo secretário da Política Habitacional do Paraná, Rafael Dely, completa em 2001, seis anos de sucesso em todo o Paraná.
Em janeiro deste ano, a Cohapar alcançou o marco de mais de 16 mil famílias atendidas em 411 vilas rurais. Destas, 336 já implantadas e 58 em construção. "O programa Vila Rural está beneficiando famílias de trabalhadores rurais que antes não tinham onde morar. Hoje, estas pessoas vivem com mais dignidade nas vilas", afirma o secretário Rafael Dely.



Mais de 16 mil famílias foram
atendidas em 411 vilas rurais



Através do programa de Vilas Rurais, o trabalhador volante recebe um lote de 5 mil metros quadrados, escolhido em áreas férteis, uma moradia com 45 metros quadrados, um galinheiro e um depósito de produtos e instrumentos de trabalho; e também recebe treinamentos e insumos para fazer a transição para um novo tipo de vida.
Durante 30 meses, a família selecionada recebe todo o apoio necessário para trabalhar a terra e no final desse período assina um contrato de financiamento de 25 anos, no valor médio de R$ 40 mensais.
O primeiro projeto construído pela Cohapar foi a Vila Rural Nova Ucrânia, localizada em Apucarana, a 54 km de Londrina. A vila ocupa uma área de 459.311 metros quadrados, abriga 65 famílias e teve um investimento total de 780 mil reais, financiado através do programa Paraná 12 Meses.



Mais de 16 mil famílias foram
atendidas em 411 vilas rurais



A maior Vila Rural do Estado, a Fiorêncio Barea, está localizada no município de Cidade Gaúcha - a 62 km de Umuarama. São 210 lotes que estão sendo construídos em três etapas. A primeira, com 73 unidades, foi entregue em fevereiro de 98. A segunda etapa, com 68 unidades, foi entregue em março de 2000 e a terceira, com 69 unidades está para ser entregue no final de abril.

O embaixador do Brasil em Nova Iorque, Gilson Fonseca, visita a exposição e ouve explicações do secretário da Habitação, Rafael Dely, sobre o programa

O processo de implantação de uma vila rural começa com a identificação da demanda de moradia no município, passa pelo cadastro e chega à seleção das famílias. Os candidatos precisam ter vínculo com a terra e morar há pelo menos cinco anos na cidade.
Após selecionadas as famílias, começa a escolha da área para construção. Para isso, leva-se em conta características da terra, tais como, fertilidade do solo, topografia compatível para o plantio e presença de mata nativa.
Com a área adquirida, começam as obras de preparo, feitas pela Codapar (Companhia de Desenvolvimento do Paraná). "Nesta fase é importante analisar o traçado das ruas para não ocorrer movimentações de terra e futuras erosões", informa Loris Guesse, diretor de projetos da Cohapar.
Durante este período os futuros moradores se organizam em associações e definem, junto com os técnicos da Emater/PR (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Paraná) o projeto sócio-econômico da vila, ou seja, o que será plantado em seus lotes.
Assim que as casas começam a ser habitadas e os lotes cultivados, inicia-se para os vileiros o período de adaptação. "É quando eles comprovam a sua vocação agrícola, sua capacidade de integração à comunidade e a habilidade para manter o sustento da família.", explica o secretário Dely. Nessa fase, um conselho municipal - formado por vileiros e órgãos do governo - avaliam a adaptação e a produção dos lotes.
Um programa como este da Vila Rural não se mantém sozinho. Por isso, a parceria com outras instituições, seja ela estadual, municipal ou autônoma é fundamental para a sua continuidade e eficiência.
Entre os parceiros encontra-se a Secretaria de Agricultura e Abastecimento que, entre outras funções, analisa as condições técnicas da área para exploração da terra. A Emater/PR, presta assistência técnica e de extensão rural aos vileiros e ainda fornece insumos e equipamentos.
As prefeituras municipais assumem uma grande importância nesta questão das parcerias. São elas que fazem a divulgação do programa entre sua população, que adquirem a área rural e ainda tem como função integrar os vileiros com as demais pessoas da comunidade.



O Banco Mundial financia parte
dos recursos para construção



A Companhia de Habitação do Paraná - Cohapar tem como principal propósito auxiliar o futuro morador a construir sua casa. Para isso, elabora o projeto arquitetônico, conduz o financiamento para aquisição da área e repassa os recursos para a construção diretamente ao vileiro _ através do sistema de autogestão.
O Banco Mundial - BIRD financia parte dos recursos para a construção das Vilas Rurais, através do Paraná 12 Meses. Recentemente, o Banco Mundial aprovou um empréstimo para apoiar o Brasil no sentido de facilitar o acesso à terra por parte dos pobres das zonas rurais.
O Projeto de Crédito Fundiário e Combate à Pobreza Rural visa complementar outros programas de reforma agrária executados no Brasil. Atualmente, o banco financia mais de 50 projetos no Brasil, totalizando aproximadamente US$ 7 bilhões.
O projeto de autogestão é a grande novidade adotada pela Companhia de Desenvolvimento do Paraná - Cohapar para a construção das casas. Através dele, o futuro morador tem a liberdade de adquirir o material e construir sua casa da maneira que melhor lhe convém.
Baseada na diversificação das casas, a Cohapar auxilia os moradores a fugirem das construções padronizadas e massificadas, tão difundidas em vilas habitacionais. "A casa dá às pessoas uma forma de identidade. Por isso é importante que ela seja construída atendendo ao maior número de suas necessidades", explica o secretário Rafael Dely.
Partindo de um módulo inicial de 44,5 m², conhecido como Casa Evolutiva, o morador tem o direito de fazer a sua casa do jeito que achar melhor. Esse módulo pode ser posicionado no terreno de maneiras diferentes, com opções na forma de acabamento e no modelo de fachada, sempre considerando as exigências técnicas relativas à construção. O município dá o apoio necessário e a fiscalização é da Cohapar.
Do início do acabamento ao início da pintura leva-se mais 30 dias. O tempo médio para construção é de 120 dias. Com a obra pronta, as famílias se mudam imediatamente, sem a obrigação de aguardarem por inauguração ou qualquer providência burocrática



O morador tem liberdade para
colocar sua idéia no projeto



O trabalho de preservação e reflorestamento das Vilas Rurais é feito pela Coordenadoria de Empreendimentos Rurais da Cohapar e funciona dentro da Lei Federal 4.771, que diz que em todas as áreas rurais deve-se ter uma reserva florestal de pelo menos 20% em relação a área total do terreno.
Das 336 vilas rurais já concluídas, é difícil encontrar uma que não esteja desenvolvendo alguma atividade dentro do programa de Geração de Renda, desenvolvido pela Companhia de Habitação do Paraná - Cohapar para auxiliar a subsistência dos vileiros durante a entressafra.

O morador tem o direito de construir a casa a seu gosto, criando uma relação de raízes, apego, individualidade e respeito

Um dos exemplos é a Vila Rural Canarinho, em Dois Vizinhos, a 43 km de Francisco Beltrão. Há quatro anos os vileiros lançaram no mercado o "Frango da Vila", que tem como característica ser criado sem antibióticos e com pouquíssimo estimulante de crescimento. Mensalmente eles abatem cerca de cinco mil frangos.
Com a comercialização, as famílias aumentaram a renda e agora têm emprego garantido o ano todo. Antes, a maioria só trabalhava no período da colheita da safra de verão, que vai de novembro a janeiro.
O projeto Frango da Vila funciona com o selo do Serviço de Inspeção Municipal - que garante a comer- cialização do produto - emprega 15 vileiros no abatedouro e outros 35 na criação do frango.
As 77 famílias da Vila Rural José Fernandes Jardim, em Xambrê, a 22 km de Umuarama, nem haviam se mudado para suas casas e já tinham assegurado um meio de sobrevivência.
Mesmo antes de ser inaugurada em setembro de 1998, os moradores iniciaram o cultivo de pepinos para a indústria de Alimentos Zaeli. A cultura está implantada em praticamente todos os lotes da vila, que cultivam em média três mil pés e colhem cerca de 50 quilos de pe- pinos por dia.
Esta parceria garante uma renda mensal de aproximadamente R$ 300,00 por família.
O programa acaba de receber o prêmio Selo de Mérito, oferecido pela Associação Brasileira de Cohabs e Órgãos Assemelhados (ABC).
O prêmio, reconhecimento pela qualidade do programa que beneficia trabalhadores rurais volantes paranaenses, será entregue ao secretário especial da Política Habitacional e presidente da Cohapar, Rafael Dely, durante a Reunião Nacional do Conselho de Representantes da ABC, em conjunto com o Fórum de Secretários de Habitação, que realizado nos dias 26 e 27 de abril, na cidade de Aracaju (SE).



O tempo médio de construção
de uma casa é de 120 dias



É o terceiro ano consecutivo que projetos paranaenses são premiados pelo ABC. Em 99 o programa Vila Rural também foi eleito o melhor. No ano passado, o prêmio foi conferido ao Programa Casa Feliz, destinado a trabalhadores urbanos de baixa renda.

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