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Casas não populares

Atuando desde 1965 em Curitiba e Região Metropolitana, a Cohab chega à marca de 100 mil atendimentos em 35 anos de atuação

Agosto/2000

Edição 12

 

Loteamento Monteiro Lobato, no bairro do Pinheirinho, onde está sendo
construída a Escola Monteiro Lobato, para atender as crianças do conjunto

Criada em 1965, quando foi introduzido no Brasil o Sistema Financeiro da Habitação (SFH) e surgiu o Banco Nacional da Habitação (BNH), a Companhia de Habitação Popular de Curitiba - Cohab/CT, atingiu este ano uma marca significativa: o atendimento de 100,4 mil famílias, beneficiando cerca de 450 mil pessoas, ou o equivalente a quase um terço da população de Curitiba. Só nesta gestão, a companhia está atendendo cerca de 10 mil famílias.
"Mas há novos desafios que precisam ser vencidos. Sem recursos federais para habitação, a Cohab tem que buscar alternativas para os dois segmentos de sua clientela. De um lado, ela deve oferecer uma solução de moradia para as famílias que se inscrevem em seu cadastro, mas ao mesmo tempo tem que enfrentar o desafio da atuação em áreas de ocupação irregular, levando os benefícios da regularização e urbanização", explica o diretor presidente da companhia, Sérgio Abu-Jamra Misael.



Sem recursos federais,
Cohab busca alternativas



A fila da Cohab representa hoje cerca de 50% da produção da empresa ao longo de toda a sua história. Por isso, de acordo, com Misael, é preciso ser criativo. "Um exemplo de alternativa são as parcerias com a iniciativa privada para a produção de loteamentos populares. Elas possibilitaram, nos últimos 10 anos, o atendimento de 11,5 mil famílias". A parceria foi introduzida entre os programas da Cohab quando, no início dos anos 90, o Governo Federal suspendeu os empréstimos do SFH. Desde então, esta modalidade de atuação vem sendo incrementada em Curitiba, com bons resultados. "Ela garante às famílias da fila o acesso a um lote, um passo fundamental na conquista da casa própria", diz o presidente.
Ele lembra que a Cohab não pode perder de vista o foco principal de seu trabalho _ o atendimento à população com renda de até 3 salários mínimos mensais, que compõe cerca de 80% do cadastro da companhia _ mas, ao mesmo tempo, deve criar novos mecanismos de financiamentos que garantam também a oferta de moradia para outras faixas de renda.



Parcerias com a iniciativa privada
possibilitaram o atendimento a 11,5 mil famílias



Um destes mecanismos, segundo Misael, é a parceria entre construtoras e 8 fundos de pensão do Paraná, com apoio da Caixa Econômica Federal e do banco HSBC, para a produção de 400 apartamentos no bairro da Fazendinha. As unidades vão atender famílias do cadastro da Cohab com renda em torno de 10 salários mínimos. "É uma faixa que não está sendo atendida pelo mercado e a Cohab, mesmo sem recursos para investir em construções, pode contribuir para criar um produto que atenda às necessidades deste segmento", explica o presidente. Por outro lado, mesmo os conjuntos habitacionais mais populares que estão sendo construídos em Curitiba, fogem do padrão de conceito de "habitação popular", uma vez que são dotados de toda infra-estrutura disponibilizada aos demais bairros.

Engenheiro Sérgio AbuJamra Misael, diretor
presidente da Cohab: " É preciso ser criativo"

Um exemplo é o sistema de transporte coletivo, com terminais rodoviários de interligação e estações tubo permitindo aos moradores o embarque e desembarque dentro do próprio conjunto e o deslocamento a qualquer ponto da cidade pagando uma única tarifa. Centros comerciais são outra opção de comodidade e conforto disponibilizados nos conjuntos habitacionais da Cohab.

Na cidade industrial - CIC, a vila Nossa senhora Luz foi o primeiro conjunto
habitacional, construído em 1967, e hoje possui 2.100 unidades

De acordo com Sérgio Misael, desde a entrega do primeiro conjunto habitacional - a Vila Nossa Senhora da Luz, na Cidade Industrial em 1967, hoje com 2,1 mil unidades, - a Cohab garantiu o atendimento de 100,4 mil famílias, nos seus diversos programas de atuação. São casas, apartamentos, lotes urbanizados e unidades de regularização fundiária, que beneficiaram cerca de 450 mil famílias, ou o equivalente à população de uma cidade como Londrina, a segunda do estado.



Conjuntos fogem do padrão de
conceito de "habitação popular"



"São números expressivos, mas ainda há outros desafios a serem enfrentados", diz Misael, citando a questão da regularização fundiária e a integração metropolitana como partes componentes desta tarefa. "É preciso garantir às populações que estão marginalizadas em guetos de ocupação irregular o acesso aos benefícios que toda cidade deve proporcionar a seus cidadãos e esta é uma missão que devemos encarar como uma de nossas prioridades". O programa de regularização começou a ser desenvolvido pela Cohab em meados da década de 80 e, desde então, beneficiou 19,6 mil famílias.

José e sua esposa lourdes do Santos felizes com a nova casa no
loteamento Moradias Evangélicas, no bairro Tatuquara

A integração com a Região Metropolitana, uma das premissas da atual administração municipal, está presente na atuação da Cohab. "Devemos ampliar cada vez mais a participação da Cohab nos municípios vizinhos, através de parcerias com as prefeituras ou mesmo com a iniciativa privada, como forma de garantir o desenvolvimento harmônico de toda a região. As cidades da Região Metropolitana devem se expandir com o processo de industrialização que está sendo conduzido pelo governo do estado e a habitação deve ser um dos suportes para um crescimento orientado", defende Misael.



A regularização fundiária é
outro desafio a ser enfrentado



Ele lembrou que outro fato que leva a Cohab a aumentar sua presença na Região Metropolitana é o esgotamento das fronteiras geográficas do município de Curitiba. Com apenas 432 quilômetros quadrados de área, Curitiba se encontra praticamente toda loteada e o programa habitacional está ocupando as últimas reservas de áreas.



Últimas reservas de áreas disponíveis
em Curitiba estão sendo loteadas



As áreas estão localizadas no Sul da cidade, em bairros como o Sítio Cercado (onde está inserido o Bairro Novo) e o Tatuquara, que experimentaram uma grande expansão nos últimos 10 anos em função da atuação da Cohab.
No Bairro Novo, por exemplo, foram assentadas 11 mil famílias que estavam na fila da companhia e no Tatuquara outras 8 mil.
A Cohab/Curitiba, é uma empresa de economia mista com participação acionária majoritária da prefeitura. Foi uma das primeiras do país, criada em maio de 1965. Ela surgiu no rastro do então recém - criado Banco Nacional da Habitação (BNH) e de uma gigantesca estrutura _ o Sistema Financeiro da Habitação (SFH) _ tendo sido montada para dar suporte à produção habitacional destinada à população de baixa renda. As verbas que sustentavam esta estrutura, originárias do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), eram então fartas, mas, nos anos 80, quando o país entrou em crise, o Sistema enfrentou um colapso, que culminou, no início da década passada, com o corte de recursos para financiar novas construções. Mais recentemente, as restrições impostas pelo Governo Federal para conter o endividamento dos estados e municípios também acabaram atingindo as Cohabs em todo o país, impossibilitando a tomada de novos empréstimos.

Os conjuntos habitacionais são dotados de completa infra-estrutura,
inclusive com estações tudo e terminais de transporte
coletivo, como é o exemplo do Caius, na CIC

Em Curitiba, uma das soluções propostas para enfrentar a falta de recursos foi a criação de um mecanismo próprio de financiamento, o Fundo Municipal da Habitação, que está funcionando desde 1990.
A principal fonte de receita deste fundo é o instrumento do solo criado _ autorização dada, mediante pagamento, às empresas de construção civil para aumentar a área construída ou o número de pavimentos em seus empreendimentos imobiliários.

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