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Cidades do Brasil
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Farol da favela
Cercada pela pobreza e pela violência escola de
Belo Horizonte aborda a cidadania e a questão racial
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| Dezembro/2005 |
Edição 68 |
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Gestão do município demonstra preocupação
e busca solução aos problemas sociais
A Escola Profissionalizante Raimunda da Silva Soares, localizada em uma das mais antigas favelas de Belo Horizonte, é obra realizada através do Orçamento Participativo da Prefeitura Municipal. Ela foi entregue à comunidade em outubro de 1998 e é vinculada à Coordenadoria Municipal de Assuntos da Comunidade Negra (Comacon), unidade administrativa da Secretaria Municipal Adjunta do Trabalho e Direitos de Cidadania.
Entre os fatores que podem justificar a execução de projeto de qualificação voltado para moradores de vilas e favelas de Belo Horizonte, podem ser citados dois fundamentais: os altos índices de desemprego que atingem a capital mineira e sua região metropolitana como um todo e o agravamento da situação de marginalização e exclusão a que vem sendo submetida historicamente a população dessas áreas.
A favela está localizada numa área de pouco mais de 140 mil metros quadrados, onde residem cerca de 12 mil pessoas. Jovens correspondem a 58% da população e o índice de escolaridade dos responsáveis pelo domicílio é baixo: 15% são analfabetos e apenas 6% atingiram o ensino médio. Também é uma área com elevados índices de violência, devido à disputa pelo controle do tráfico de drogas.
É nas favelas e vilas, entre os pobres, negros e vítimas de discriminação sócio-racial, que são encontrados os índices mais altos nos indicadores sociais de pobreza. Mas há um lugar na favela que proporciona uma incrível sensação de segurança: a escola Raimunda da Silva Soares. Em meio a casas com marcas de bala e sangue nas paredes, a escola, após sete anos de funcionamento está bem conservada, sem nunca ter sofrido ameaça, roubo ou depredação. As instalações são limpas, bem cuidadas e guardam vários equipamentos eletrônicos.
Favela possui área de 140 mil m²
onde residem 12 mil pessoas
Pode-se dizer que os traficantes locais estão conscientes da importância desse espaço público para a comunidade.
Embora o desemprego prejudique toda a popu-lação em seu conjunto, as taxas variam conforme a faixa etária, o sexo e a cor, atingindo principalmente os jovens, as mulheres e os negros de uma forma geral.
A idéia para a criação da escola Raimunda da Silva Soares surgiu a partir da reivindicação apresentada pelos moradores. O desejo vinha das lembranças positivas do Centro Integral de Atendimento ao Menor, uma iniciativa do governo estadual que funcionou na região durante a década de setenta. Esse centro havia se tornado uma referência em termos de ensino profissionalizante.
Quase 20 anos depois, a prefeitura de Belo Horizonte resolveu preencher a lacuna deixada pelo centro. No entanto, a nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), promulgada naquela época, impôs aos municípios algumas restrições, determinando quais os tipos de ensino deveriam ser prioritários nos sistemas municipais de educação. A solução foi colocar a escola sob a responsabilidade da secretaria municipal para Assuntos da Comunidade Negra. Mais tarde, passou para o âmbito da Comacon, que integra a estrutura da Secretaria dos Direitos de Cidadania.
A coordenação considera que a formação profissional não deve se restringir ao mero domínio de determinado processo de trabalho. O sentido adotado é o da busca do desenvolvimento de habilidades como autonomia, capacidade crítica, solidarie-dade e rotina de reflexão, considerando o educando como ser integral.
Escola procura atuar em favor da
promoção da igualdade racial
A escola procura, a partir da introdução da discussão racial no fazer cotidiano dos cursos, atuar em favor da promoção da igualdade racial, a auto-representação positiva de negros e negras e o fortalecimento da consciência sobre direitos e deveres. Ela tem se apresentado ao longo desse período de existência como um espaço de construção da cidadania.
Além de promover a qualificação profissional, tem sido parceira de outros projetos que são realizados em suas instalações devido, especialmente, à empatia que a comunidade tem com a unidade. Podem ser destacados a Internet Cidadã, projeto em parceria com a Prodabel (Processamento de Dados de Belo Horizonte), através do qual os moradores têm acesso à internet; o Guernica, projeto que desenvolve com crianças e jovens atividades voltadas para a prática do graffiti e o Agente Jovem, programa que tem como objetivo estimular e favorecer o protagonismo juvenil, a construção do projeto de vida e a participação comunitária.
É importante a participação da comunidade na discussão sobre o funcionamento da escola. A formulação dos cursos, a compra de materiais, a fiscalização dos recursos, a contratação de professores e, principalmente, as avaliações de cada curso, são realizadas sempre com a participação de um colegiado. Dele fazem parte a Comacon, líderes comunitários, representantes de associações, funcionários, alunos e ex-alunos.
Decisões são tomadas sempre
com a participação de colegiado
Pesquisa realizada pela empresa de urbanização da prefeitura mostrou que, na Pedreira Prado Lopes, 59,8% das famílias são chefiadas por mulheres negras, que têm merecido atenção especial por parte da entidade. Muitas meninas e mulheres têm conseguido se livrar da submissão aos homens e gerar sua própria renda a partir dos conhecimentos adquiridos.
Em 2004, a escola, entre 1.195 projetos de todo o país, ficou entre os vinte semifinalistas do Prêmio Gestão Pública e Cidadania, iniciativa da Fundação Getúlio Vargas, Fundação Ford e Bndes (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Tal premiação trouxe visibilidade e reconhecimento para a unidade. Foi ainda motivo de grande orgulho para os moradores da Pedreira, localidade cujo nome é corriqueiramente associado a fatos violentos.
Tendo completado em outubro sete anos de existência, a Escola Profissionalizante já atendeu a cerca de 3.500 alunos. Sua existência expressa, por um lado, a mobilização da comunidade da Pedreira Prado Lopes em prol da busca de alternativas pa-ra o contexto de trabalho cada vez mais seletivo; por outro, denota a sensibilização progressiva do poder público municipal quanto à necessidade de se contemplar, no escopo das políticas públicas, os temas da promoção da igualdade racial e do enfrentamento das históricas desigualdades sócio-raciais que marcam a sociedade brasileira.
www.pbh.gov.br
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