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Cidades do Brasil
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Segurança integrada
Sistema implantado em São Carlos recebe prêmio da Fundação
Getúlio Vargas e fica entre os cinco melhores programas do país
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| Dezembro/2005 |
Edição 68 |
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Prefeitura fez a troca de toda a iluminação
da cidade por lâmpadas de vapor de sódio
Localizada no centro geográfico do Estado de São Paulo, a cidade de São Carlos possui características especiais que a tornam um local de destaque sob vários aspectos. O clima ameno, com temperatura média anual de 19,6° C, somado às altitudes médias entre 800 e 1.000 metros, faz do município um local muito agradável, com inúmeras cachoeiras, curiosas formações geológicas e belíssimas paisagens.
O município, cuja população chega hoje a cerca de 200 mil habitantes, também é servido por excelentes estradas, estando distante 240 quilômetros da capital.
Em setembro de 2001, o Plano Municipal Integrado de Segurança Pública foi criado com a concepção de que o poder público municipal deve agir como catalisador de um processo de articulação e integração dos setores envolvidos com o enfrentamento da violência, incorporando também a participação da sociedade. Coordenado pela Secretaria Municipal de Governo, participaram da sua elaboração representantes da Prefeitura, Câmara Municipal, Secretaria de Segurança Pública, Polícia Militar e do Conselho Comunitário de Segurança (Conseg). O objetivo é aperfeiçoar o sistema de segurança do município por meio de um conjunto integrado de ações, com vistas ao resgate do sentimento de segurança e tranqüilidade do cidadão como direito essencial e fator fundamental da qualidade de vida.
Plano tem por objetivo oferecer
maior tranqüilidade ao cidadão
Entre as principais ações do plano destacam-se:
- Criação da Guarda Municipal.
- Criação dos Fundos Municipais de Segurança Pública e do Corpo de Bombeiros, assegurando o repasse de recursos aos órgãos que exercem a segurança do município.
- Apoio material às Polícias Civil, Militar, Ambiental e Corpo de Bombeiros, com doação de viaturas, compra de equipamentos, reforma de instalações, garantia de alimentação e despesas de custeio.
- Implantação do Programa Reluz. A iluminação pública agora é feita com lâmpadas de vapor, que iluminam mais e consomem menos que as lâmpadas tradicionais.
- Estruturação da Defesa Civil.
Entre os principais resultados alcançados pelo plano, até agora, situam-se:
- Resgate da dívida social com os segmentos mais carentes do município.
- Diminuição da criminalidade. O número de homicídios/100 mil habitantes caiu de 11 (2001) para 7,5 (2004); em 2001 foram registrados 497 roubos e, em 2004, 302.
O plano recebeu o Prêmio Gestão Pública e Cidadania de 2005, ficando entre os cinco melhores programas do país. O prêmio é concedido pela Fundação Getúlio Vargas em parceria com a Fundação Ford e com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. A iniciativa concorreu com 724 outras desenvolvidas por governos estaduais, municipais e organizações indígenas.
O prefeito Newton Lima comemorou a escolha do programa são-carlense, destacando que “isso demonstra a capacidade do município na busca por soluções dos temas re-lacionados à segurança pública”.
www.saocarlos.sp.gov.br
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