Revista Cidades do Brasil

Anunciantes | Expediente | Representantes | Assinatura | Fale Conosco

Cidades do Brasil
 

Página Inicial
Fala Prefeito
Palavra do Ministro
Gestão de Cidades

Bastidores
Cidadania
Economia
Dia a Dia Brasília
Iniciativa
Cultura
Tecnologia
Saneamento
Turismo
Documento
Construindo
Geral
Contra Ponto
Meio Ambiente
Registro
Ponto a Ponto
Lançamentos
Educação
Entrevista
Crônicas e Curiosidades
Ponto Final
Suplemento

 

Habitar Vitória

Programa de habitação popular da capital do Espírito Santo receberá mais de R$ 20 milhões nos próximos três anos

Dezembro/2005

Edição 68

 

Vários empreendimentos vão melhorar
a situação habitacional do município


Vitória é uma das três ilhas-capitais do Brasil (as outras são Florianópolis e São Luiz). Está localizada na região sudeste, em situação estratégica, próximo dos grandes centros urbanos e está, em média, a uma hora de vôo do Rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte.

Conhecida co-mo Ilha do Mel, a capital do Espírito Santo tem 454 anos de fundação, população de cerca de 340 mil habitantes e convive ainda com problemas de moradia comuns a conglomerados urbanos.

Para diminuir essa diferença entre duas cidades que dividem o mesmo espaço, uma rica e outra pobre, a prefeitura lançou o Programa Habitar Vitória. Com investimentos de aproximadamente 20 milhões de reais para os próximos três anos, o programa, que tem como objetivo oferecer moradia digna à população da capital, prioriza cidadãos de baixa renda, excluídos do mercado imobiliário formal.

Em Vitória, cerca de 8.500 famílias estão na periferia da capital, sem acesso à infra-estrutura, vivendo sem dignidade, com desrespeito ao direito constitucional e humano à moradia digna. Moradia, Morar no Centro, Terreno Legal e Vitória de Todas as Cores são alguns dos projetos que compõem o Programa Habitar Vitória e que foram apresentados no final de outubro pelo prefeito João Coser e pelo secretário de Habitação, Sérgio de Sá Freitas.



Programa prioriza excluídos
do mercado imobiliário formal



O superintendente de negócios da Caixa Econômica Federal no Espírito Santo, Antônio Carlos Ferreira, elogiou o ritmo acelerado dos projetos no município e garantiu que, apesar da burocracia, vai atuar junto ao poder público para devolver ao trabalhador os recursos que são dele - referindo-se aos investimentos do FGTS. “Esse programa está servindo como exemplo para todo o estado pois indica que a prefeitura sabe o que deve fazer para reduzir o déficit habitacional, propiciando à família um bem tão valoroso como é a aquisição da casa própria”, afirma o superintendente.

O centro dessa administração está nas pessoas. A afirmação do prefeito João Coser evidencia a busca pela dignidade: “Estamos trabalhando para colocar Vitória em primeiro lugar no ranking de qualidade de vida”.

Integrar ações que combatem o déficit habitacional em várias frentes e a utilização dos níveis federal, estadual e municipal para a realização das ações são as particularidades que fazem do Programa Habitar um exemplo a ser seguido, de acordo com a secretária Nacional de Habitação, Inês da Silva Magalhães. “Combater o déficit habitacional de maneiras múltiplas é uma forma eficiente de melhorar a qualidade de vida da população, enfocando nas ações questões como terra, novas moradias e construções”, diz a secretária.

Convênios de cooperação técnica foram assinados com a Univila e com a Caixa Econômica Federal. A Companhia Vale do Rio Doce e o governo do estado vão colaborar com o Vitória de Todas as Cores, enquanto os cartórios do 4º Ofício de Notas e de Registro Geral de Imóveis da 1ª e 2ª zonas assinam convênio de gratuidade na emissão de escrituras mediadas pelo projeto Terreno Legal.



Prefeitura quer Vitória em primeiro
lugar no ranking de qualidade



Moradores de Nova Palestina e da Poligonal 11 receberam escrituras de seus terrenos e agora já contam com inúmeros serviços prestados pelo poder público. Para a aposentada Otília Costa, 65, o dia teve um significado especial: "Consegui minha escritura! Há anos eu luto para deixar alguma coisa para minha sobrinha que é criada por mim e agora sei que ela já terá uma casa”, conta.

Outra novidade apresentada foi a perspectiva do projeto piloto para unidades habitacionais isoladas, a ser construído em São Cristóvão. São 48 unidades que vão atender a famílias atendidas por programas transitórios de habitação.

O projeto Moradia é um conjunto de ações articuladas que vai tornar realidade o sonho da casa própria pa-ra famílias com renda de até cinco salários mínimos. Viabilizando mecanismos de inclusão social, o Moradia prioriza famílias de baixa renda que não são atendidas pelo mercado imobiliário e constituem 92% do déficit habitacional. A meta é entregar 300 unidades habitacionais por ano, oferecendo até 2008 cerca de 1.200 moradias dignas e acessíveis.

Resgatando o bem-estar e a cidadania, o projeto Moradia oferece a famílias de baixa renda três modalidades para aquisição/melhoria da casa própria: construção de conjuntos habitacionais, construção/reconstrução de unidades habitacionais isoladas e melhorias habitacionais. O objetivo é reduzir o déficit habitacional, integrando beneficiários de programas habitacionais transitórios
a programas de caráter definitivo e ações de habitação a outras intervenções, programas e projetos da União, do estado e do município.

Ações formatadas como conjuntos habitacionais, constituem-se de arrendamento residencial para famílias com renda entre três e seis salá-rios mínimos, com opção de compra ao final do prazo do contrato.



“Moradia” tem por meta entregar
300 unidades anualmente



Unidades habitacionais isoladas são projetos arquitetônicos desenvolvidos pela equipe da prefeitura, visando a melhor solução com o menor custo. As possibilidades para o programa são duas:
- Construção: unidades habitacionais em pequenos vazios urbanos onde se adota a tipologia da edificação multifamiliar ou unifamiliar.
- Reconstrução: unidade habitacional unifamiliar no lote do próprio beneficiário, desde que a área apresente-se apta à moradia.

A reforma/ampliação constitui-se de aquisição de material de construção para reforma, conclusão ou ampliação, com a recuperação de edificações inadequadas ao uso habita-
cional pela inexistência do padrão mínimo de salubridade, segurança ou adequação das instalações ao número de componentes da família.

Dar visibilidade a diversas nuances da cidade é o objetivo do projeto Vitória de Todas as Cores, que estimula e promove melhorias nas condições de habitação e no padrão estético dos imóveis localizados em áreas de interesse social, beneficiando famílias com renda mensal de até três salários mínimos.

Integrando diversas áreas, o projeto reconstrói o espaço urbano a partir de ação coletiva que melhora as condições de vida do cidadão e embeleza a cidade.



www.vitoria.es.gov.br




Home

 

Página Inicial | Fala Prefeito | Palavra do Ministro | Gestão de Cidades | Bastidores | Cidadania | Economia
Dia a Dia | Iniciativa | Cultura | Tecnologia | Turismo | Saneamento | Construindo | Documento
Geral | Contra Ponto | Meio Ambiente | Registro | Ponto a Ponto | Lançamentos | Educação
Entrevista | Crônicas e Curiosidades | Ponto Final | Suplemento
Anunciantes | Expediente | Representantes | Assinatura | Fale Conosco

Melhor visualizado na resolução de 800 x 600 pixels
Desenvolvido por Axios Tecnologia e Serviços