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Gestão de rios urbanos

Programa credencia Belém a fazer parte da rede internacional de cidades que desenvolvem a gestão participativa e a inclui no PGU

Fevereiro/2003

Edição 38

 

O projeto está permitindo a transformação
de áreas de ocupação em bairros urbanizados

Condições dignas de moradia são mais que esperanças para os moradores das áreas de ocupação Riacho Doce e Pantanal, às margens do igarapé Tucunduba, na periferia de Belém, capital do Estado do Pará. O Plano de Desenvolvimento Local (PDL) conhecido também como Projeto Tucunduba - iniciado pela prefeitura vem permitindo a transformação dessas áreas em bairros urbanizados, com ruas pavimentadas, casas de alvenaria, água encanada e rede de esgoto, além de escolas, creches e praças. São beneficiadas diretamente 1.537 famílias e cerca de sete mil pessoas.



Os moradores exercem uma gestão
compartilhada do projeto



No dia 11 de dezembro do ano passado, o prefeito Edmilson Rodrigues assinou a ordem de serviço para o início das obras. A líder comunitária Iraci Oliveira Damasceno acredita que este é um exemplo para outras áreas que também vivem em situação precária e não lutam por melhorias. “As pessoas se acomodam e ficam só esperando que os governantes façam alguma coisa por elas. Nós aqui do Riacho Doce vamos atrás e continuamos lutando mesmo quando conseguimos conquistar algum benefício”, afirma.
Durante todo o ano de 2001 estabeleceu-se um processo de planejamento socialmente construído, onde os moradores foram motivados a discutir, refletir e propor alternativas de melhorias na infra-estrutura, no sistema viário, no meio ambiente e na geração de emprego e renda.
Os moradores são representados por 98 lideranças comunitárias que integram o Conselho Popular de Fiscalização e Monitoramento do PDL Riacho Doce/Pantanal e exercem uma gestão compartilhada do projeto junto à prefeitura.
Serão construídas 609 casas para famílias remanejadas e 141 para as que vão permanecer na área.
Outras 72 casas que já existem na área serão reformadas. Os moradores vão dispor de ruas pavimentadas - a principal em asfalto e as demais em blokret - 25.500 metros de calçadas, 4.700 metros de redes de água potável e 5.000 metros de rede coletora de esgoto sanitário. Para atender as crianças da área, a escola do Pantanal será reformada e ainda terá um prédio anexo.



Os remanejados das margens do Tucunduba
estão em um alojamento



Duas creches e duas praças vão ser construídas. Além disso, haverá a implantação de duas feiras livres.
O processo licitatório para as obras de construção das casas já foi concluído, mas ainda há uma pendência em relação ao terreno ocupado pela Cooperativa dos Servidores da Universidade Federal do Pará. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Presidência da República (Sedu) liberou o início de obras para as demais fren-
tes de trabalho, enquanto o problema do terreno para a construção dessas unidades habitacionais é resolvido pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU). Durante vários dias de dezembro, moradores do Riacho Doce e do Pantanal ocuparam a sede da SPU em Belém para apressar a liberação do terreno.


O projeto deixa que sejam mantidas as
condições naturais do igarapé



Por enquanto, as famílias remanejadas das margens do canal do Tucunduba estão abrigadas em um alojamento provisório construído no ano passado pela prefeitura, onde também estão famílias que perderam as casas durante um incêndio ocorrido em dezembro de 2001. A qualidade da obra e o alcance social do projeto já resultaram na escolha do PDL como uma das 10 Melhores Práticas de Gestão Local, através do conquista do Prêmio Caixa, concedido pela Caixa Econômica Federal em novembro de 2001.

Cerca de sete mil pessoas estão sendo beneficiadas
pelas ações do Plano de Desenvolvimento Local

O PDL será financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento, através do programa Habitar Brasil, e vai custar R$ 12.701.937,75, com a contrapartida da Prefeitura de Belém no valor de R$ 1,65 milhão. A Caixa Econômica Federal é o agente financeiro responsável pela intermediação e fiscalização dos recursos.
 O PDL faz parte do projeto de Macrodrenagem da Bacia do Tucunduba, uma obra que credencia Belém a fazer parte da rede internacional de cidades que desenvolvem a gestão participativa e a inclui no Programa de Gestão Urbana da ONU para a América Latina e Caribe (PGU). Por conta da experiência na gestão de rios urbanos, Belém se candidata ainda a mais um programa financiado pelo Banco Mundial, o Citys Aliances, destinado a apenas 10 cidades da América Latina e do Caribe.
A Macrodrenagem da Bacia do Tucunduba rompe com a prática governamental de transformar os rios urbanos em canais de concreto. O projeto, executado pela prefeitura, permite a manutenção das condições naturais do igarapé, com a desobstrução do leito, o replantio do talude natural, a manutenção da navegabilidade, a construção de pontes, passarelas ou portos e a integração viária da Bacia do Tucunduba. “Assim será possível para os moradores não só navegar, como também explorar economicamente o rio”, afirma o prefeito Edmilson Rodrigues.



Quase todas as margens foram ocupadas
de forma desordenada



As obras nas margens do igarapé Tucunduba, que tem 3.750 metros de extensão, foram iniciadas em 2000. Na primeira fase, foram atingidos 1.250 metros. Na segunda e terceira fases, serão feitos a dragagem e o revestimento natural dos 2.500 metros restantes do igarapé, com respectiva pavimentação das avenidas marginais, construção de porto, seis pontes transversais, quatro pontes longitudinais e cinco passarelas para pedestres.
A primeira fase de obras se encontra dentro do cronograma previsto, beneficiando 25 mil famílias.
Os resultados já são visíveis: 70% das ruas e passagens estão pavimentadas e drenadas; vias marginais estão construídas até a rua São Domingos e alguns trechos já estão pavimentados. Com o plantio de grama e drenagem do leito do canal, já está havendo o escoamento das águas dos canais secundários. Essa medida evita os alagamentos em vários pontos da cidade, principalmente no período chuvoso. A Bacia Hidrográfica Tucunduba está localizada a sudeste da cidade de Belém, no Distrito Administrativo do Gua- má, sendo afluente do Rio Guamá, com aproximadamente 1.188,69 hectares de área total. É constituída pelos igarapés do Tucunduba, Lago Verde, Caraparu, 02 de Junho, Mundurucus, Gentil Bittencourt, Nina Ribeiro, Santa Cruz, Cipriano Santos, Vileta, União, Leal Martins e Angustura.
Estima-se que um total de 150 mil pessoas esteja habitando as margens da bacia do Tucunduba, das quais cerca de 125 mil moram em palafitas nas áreas alagadas e o restante em casas predominantemente de alvenaria nas áreas mais elevadas. Quase todas as margens de seus igarapés foram ocupadas de forma desordenada, a partir do final da década de 70.



www.belem.pa.gov.br







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