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Cidades do Brasil
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Participação popular
2ª Conferência Nacional das Cidades inova na discussão
de propostas visando a melhoria da qualidade de vida
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| Dezembro/2005 |
Edição 68 |
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Ministro Márcio Fortes, secretários nacionais e
lideranças municipais no encerramento do evento
Eles vieram de todos os estados com a tarefa de propor e aprovar propostas para a melhoria da qualidade de vida nos municípios. Ao todo, 2.571 delegados, observadores e convidados - representando o poder público e a sociedade civil - definiram rumos para uma Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU). A 2ª Conferência Nacional das Cidades representou um divisor de águas na participação popular no Brasil, um fórum de discussão concentrado em assuntos relevantes para o desenvolvimento urbano ordenado.
Com o lema “Reforma Urbana: Cidade para todos”, o encontro deu prosseguimento a processo iniciado em 2003, ano em que foi realizada a 1ª Conferência Nacional das Cidades e criado o Conselho das Cidades (ConCidades).
Desde o início do ano, as conferências municipais e estaduais mobilizaram três mil cidades. Os debates e as propostas recolhidas durante essas etapas foram sistematizadas na 2ª Conferência e serviram de base para a formulação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, que está relacionada a quatro temas: Participação e Controle Social, A Questão Federativa, Política Urbana Regional e Metropolitana e Financiamento do Desenvolvimento Urbano.
O encontro, realizado de 30 de novembro a 3 de dezembro no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, reuniu representantes dos 26 estados e do Distrito Federal. Em deliberação, plenárias e grupos temáticos, eles votaram propostas que resultarão em benefícios em habitação, saneamento, transporte, regularização fundiária e uso do solo. Foram quatro dias de muito trabalho e empenho do Ministério das Cidades e dos participantes.
Conferências municipais e estaduais
mobilizaram três mil cidades
“A Conferência representa a defesa do direto de decidir o futuro de nossas políticas públicas. Assim, nossos filhos e netos poderão ter um país melhor”, disse o representante de movimento popular do Piauí, José Roberto da Silva Braz, da cidade de Batalha.
Segundo um dos delegados do Rio Grande do Sul, Mauro Nunes, o encontro é um grande avanço para o país encontrar soluções para seus problemas. “Viemos de vários cantos do Brasil, temos diferenças de culturas e tradições. Porém, aqui na conferência somos todos brasileiros e, juntos, lutamos por melhorias para os municípios”, disse Nunes que veio de Santa Rosa.
O ministro Márcio Fortes de Almeida participou ativamente tendo, inclusive, despachado de gabinete itinerante montado no Centro de Convenções. Para o ministro, o encontro entre poder público e sociedade civil é fundamental para o progresso das cidades. “Estamos aprendendo a cada momento a trabalhar em conjunto, respeitar posições, a ouvir e chegar, assim, a propostas concretas. Esse é o objetivo da Conferência. Afinal, vocês (participantes) não vieram aqui para aplaudir, mas para trabalhar por um país melhor. E estão fazendo direito”, afirmou Márcio Fortes durante o evento.
Evento nacional reuniu representantes
dos 26 estados e do DF
O ministro também defendeu o uso racional de energia elétrica aliado à construção de casas e ações de saneamento, durante a entrega do Prêmio Procel Cidade Eficiente. “Nas obras de abastecimento de água, por exemplo, muitas vezes é instalada uma bomba, sendo que a própria gravidade poderia gerar energia”, destacou o ministro.
Para ele, a questão energética também deve ser levada em conta na hora de construir casas, escolas, hospitais e demais edificações. “É preciso pensar no material de construção adequado, na iluminação e na ventilação do empreendimento”, lembrou.
Foram premiadas 15 experiências
na área de saneamento
Quatro cidades brasileiras foram premiadas por iniciativas de uso eficiente de energia elétrica. Fortaleza (CE), Limeira (SP), Londrina (PR) e Palhoça (SC), tiveram suas ações reconhecidas nas categorias de Iluminação Pública, Educação, Gestão Energética Municipal e Sistemas de Saneamento. A Secretaria de Educação do Rio Grande do Sul recebeu menção honrosa.
Segundo o presidente da Eletrobrás, Aloísio Vasconcelos, o governo retomou investimentos no setor e trabalha com perspectiva de longo prazo. “É fundamental que o planejamento da energia elétrica seja feito de acordo com o crescimento da população”. Vasconcelos disse ainda que o programa Luz para Todos “tirou da escuridão mais de 12 milhões de brasileiros desde 2003”.
O ministério também lançou um manual que propõe alternativas para evitar o desperdício de energia elétrica na construção de casas populares. Sob o título Eficiência Energética na Habitação de Interesse Social, a publicação indica a disposição adequada de janelas, portas e varandas, orienta o uso de material de construção adequado ao clima da região e dá dicas sobre como a plantação de árvores pode ajudar a manter a temperatura ideal dentro de casa. Com linguagem simples e ilustrações, o livro é o número 9 da série Cadernos MCidades e é voltado para o poder público, especialistas do setor e cooperativas habitacionais.
Márcio Fortes fez a defesa do uso
racional de energia elétrica
Quinze experiências positivas na área saneamento executadas pelo poder público, universidades e ONG´s foram premiadas durante a realização da Conferência. A entrega foi feita pelo ministro Márcio Fortes de Almeida, que destacou a criatividade das iniciativas. “O Ministério das Cidades aposta em trabalhos como estes, que unem capacidade inventiva com recursos tecnológicos e se revertem em benefícios para a sociedade brasileira”, disse.
Foram selecionados trabalhos de redução dos impactos ambientais causados pelo lixo, combate ao desperdício da água, estimulo à gestão integrada dos serviços de saneamento e promoção de educação ambiental para comunidades carentes. O prêmio Água para Vida, Água para Todos: Boas Práticas em Saneamento é promovido pela World Wildlife Fund, entidade internacional destinada à conservação da natureza, em parceria com o governo federal.
Na área de habitação, foram reformulados programas para atender prioritariamente as famílias com renda mensal de até cinco salários mínimos. Também foram definidas diretrizes para a Política Nacional de Habitação e sancionada a lei que cria o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, atualmente objeto de regulamentação por parte do governo federal.
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